eSocial S-1.3: o que está pegando (e entra em vigor dia 18/08)

O que mais mudou (sem lenga-lenga)

• Eventos recarregados:

  • S-1200: grupo {infoComplem} agora só para quem trabalhou pelo menos um dia no período; ajustes no {infoComplCont}.

  • S-1210: validação do campo {frmTribut} para pagamentos a residentes fiscais no exterior.

  • S-2500 e S-2501: criadas regras REGRA_INFO_IDESEQTRAB e REGRA_RETIFICA_IDENTIFICADOR para restrição de retificações.

  • S-2555: valores [8, 9] foram eliminados do campo {procEmi}.

  • S-5002: validação adicionada no grupo {totApurDia} para pagamentos a residentes no exterior. (Pratika Contabilidade)

• Tabelas deram aquele tapa no visual:

  • Tabela 03: código [9912] adicionado, códigos [6129, 9219] alterados e descrição aperfeiçoada em [1099].

  • Tabela 18: inserido código [43].

  • Tabela 25: inserido [0606] para pensão por morte (EC 103/2019).

  • Tabela 29: adicionado código [830104] para PIS sobre folha. (Pratika Contabilidade.)

• O que ainda está por vir (agosto):

  • Nova regra REGRA_VALIDA_CODINCCP_EXC_SEGURADO chega com tudo em S-1010, S-1200, S-2299 e S-2399.

  • Chega também o campo {notAFT} para registrar valores da Auditoria-Fiscal do Trabalho em S-1200, S-2299 e S-2399.

  • Ajustes no grupo {infoPerAnt} (S-1200 e S-2299).

  • Flexibilização para Administração Pública: campo {sucessaoVinc/nrInsc} agora aceita inscrição igual à de estabelecimento cadastrado no evento S-1005.

  • Campo {matAnotJud} (S-2200) ficou mais esperto: permite associação com matrícula já cadastrada no S-2500.

  • Campos {natRubr} e {notAFT} viram chaves em {basePerApur} nos eventos S-5003 e S-5013.

  • Tabelas 03, 18 e 23 também passaram por ajustes para cumprir com as novas regras. (Pratika Contabilidade)

• Visão 2026:
  A partir de 1º de janeiro de 2026, aguarde:

  • Tabela 03 ganha códigos [1015, 1799, 1811].

  • Renomeação de [1800, 1810].

  • Ajustes nas descrições dos códigos [1016, 1017], tudo para separar naturezas de rubrica com incidências diferentes (Pratika Contabilidade.)